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Um projeto de lei pode tornar o Rio Meia Ponte uma entidade viva e com direitos legais

Um projeto de lei pode tornar o Rio Meia Ponte uma entidade viva e com direitos legais

Rio Meia Ponte pode se tornar sujeito de direito. Entenda:

Quando você abre a torneira da sua casa e a água jorra, é muito provável que essa água venha do Rio Meia Ponte.

De beleza e extensão exuberantes, o rio corta várias cidades de Goiás em seus quase 500 km.
Pelo menos 50% da água distribuída à população goianiense é captada no curso do rio, na Região Noroeste da capital.

Você pode até não saber, mas o Rio Meia Ponte nasce em Itauçu, a 70 km de Goiânia e deságua na Bacia do Rio Paranaíba, entre Itumbiara e Cachoeira Dourada, Minas Gerais.

Sendo a principal fonte de abastecimento de água para a Região Metropolitana da capital, existe um esforço de pesquisadores, entidades e sociedade civil para proteger o Rio Meia Ponte. Afinal, é quando o rio chega em Goiânia que a situação fica crítica.

É fácil visualizar lixo, pneus, eletrodomésticos, móveis e esgoto descartados ao longo de sua extensão. O que deixa o local com água turva, sem vida e com cheiro ruim.

Mas essa realidade pode mudar!

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara de Vereadores de Goiânia pode transformar o Rio Meia Ponte em sujeito de direito, ou seja, o rio passaria a ser considerado uma entidade viva com direitos legais, como por exemplo direito à existência, à manutenção de seus ciclos naturais, à proteção e restauração de sua integridade física, funcional e ecológica.

E uma vez a lei aprovada, o poder público será obrigado a recuperar, proteger e preservar a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio ambiental do Rio Meia Ponte.

Fonte: goiania.go.leg.br
Foto: Divulgação
Redação: Celebra Goiás

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