Em um caminho rumo à igualdade e respeito, o conhecimento das leis que protegem e fortalecem as mulheres é uma ferramenta poderosa.
Ao compreender e difundir essas normativas, as mulheres se capacitam a reivindicar seus direitos e contribuir para a construção de uma sociedade onde a dignidade e a igualdade sejam valores inegociáveis.
Dá só uma olhada nessas leis:
- Lei Maria da Penha: Criada para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Lei do feminicídio: Qualifica o homicídio doloso contra a mulher por razões de gênero como crime hediondo.
- Lei de importunação sexual: Torna crime o ato de praticar ato libidinoso contra alguém sem seu consentimento.
- Lei Carolina Dickmann: Aborda crimes cibernéticos, criminalizando invasões em dispositivos e vazamento de conteúdo íntimo.
- Lei do minuto seguinte: Assegura o atendimento emergencial e integral às vítimas de violência sexual.
- Stealthing: Define como crime a remoção não consensual de preservativos durante o ato sexual.
- Lei Joanna Maranhão: Estabelece medidas de proteção e apoio a vítimas de abuso sexual no esporte.
Conhecer os direitos é o primeiro passo para reivindicá-los!
Busque ajuda, se perceber qualquer violação de uma dessas leis.
Fonte: www.terra.com.br
Foto: Banco de imagens
